Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

A multa tributária punitiva

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais